Projeto
O projeto “Gestão Integrada de Paisagem Sustentável no Bioma Cerrado - Desvendando a Supressão de Vegetação Nativa nas Bacias dos Rios Grande e Corrente: Rios, biodiversidade, povos e comunidades tradicionais”, desenvolvido pelo Instituto Mãos da Terra, tem por objetivo geral avaliar as supressões de vegetação nativa emitidas pelo órgão ambiental estadual nas Bacias Hidrográficas dos Rios Corrente e Grande, sua relação com indicadores socioeconômicos, e os impactos socioambientais relacionados à perda de serviços ecossistêmicos, qualidade de vida e conflitos com comunidades tradicionais da região.
A vegetação nativa representa um ativo ambiental importante pois a biodiversidade que ela abriga realiza processos ecológicos que resultam em serviços ambientais gratuitos, essenciais para a qualidade de vida das populações humanas.
Contudo, a perda de vegetação nativa na Bahia vem ocorrendo rapidamente. Desde 1985, houve uma redução de 23,1% da cobertura de Cerrado, 15% de Mata Atlântica, e 11,6% da Caatinga.
Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) nas Bacias dos rios Grande e Corrente: Rios, biodiversidade, povos e comunidades tradicionais
Crédito na foto: Adriano Gambarini - WWF
E esse cenário continua, uma vez que, de acordo com o Relatório Anual de Desmatamento 2021 do MapBiomas publicado em julho de 2022, o Estado da Bahia ocupa o 5º lugar no ranking do desmatamento em 2021, com 9,19% da área desmatada no país, correspondendo a 152.098 hectares. Juntos, os Estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão e Bahia concentram metade da área desmatada no país em 2021. O Relatório também destaca que os estados onde o desmatamento mais cresceu em números absolutos, foi no Amazonas (64.673 ha) e na Bahia (46.160 ha).
Uma análise das mais de 4 mil portarias de ASV emitidas pelo INEMA e publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) entre janeiro de 2010 e julho de 2020 realizada pelo IMATERRA e UFBA (2020), indicou que foi autorizada a supressão de mais de 800 mil hectares, área equivalente a 26,4 vezes a área territorial continental do município de Salvador. Doze dos vinte municípios para os quais o estado autorizou as maiores áreas de supressão de vegetação nativa encontram-se na região de Cerrado do Oeste Baiano. Esses dados indicam que a quase totalidade da supressão de vegetação nativa ocorrida no estado nesse período foi autorizada pelo governo estadual, representando, portanto, uma política pública governamental que não é revertida em qualidade de vida e desenvolvimento para suas comunidades locais.
Supressão
Crédito na foto: Adriano Gambarini - WWF
Uma análise comparativa apenas entre os municípios baianos indica que não houve relação entre a quantidade de vegetação nativa suprimida no município e a alteração de seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): municípios que perderam mais vegetação nativa não tiveram melhores indicadores de trabalho, saúde e educação do que os municípios que não suprimiram vegetação nativa. Assim, as populações desses municípios, além de não serem beneficiadas diretamente pela supressão da vegetação nativa, têm que lidar com os passivos ambientais derivados da perda dos serviços que eram prestados pelos ecossistemas naturais suprimidos, ampliando a vulnerabilidade social dessas populações e os conflitos socioambientais decorrentes (Rocha et al., 2021).
Metodologia do Projeto
Coletamos e sistematizamos numa base de dados todas as informações constantes em 5.126 (cinco mil, cento e vinte seis) portarias de autorizações para supressão de vegetação nativa publicadas no Diário Ofical do Estado (DOE), no período de 2007 à junho de 2021, em todos os biomas terrestres do estado da Bahia. Deste total, cerca de 21% foram supressões autorizadas nas Bacias Hidrográficas dos Rios Grande (706 autorizações) e Corrente (345 autorizações), localizadas na região Oeste do estado, totalizando 1.051 (um mil e cinquenta e um).
Previamente à realização das análises foram selecionados 26 processos administrativos entre as ASVs emitidas no período de janeiro de 2015 a junho de 2021 (após a publicação do Decreto Estadual nº 15.180/2014), que possuíam informação de coordenadas geográficas nas portarias, do total de 1.051 coletadas para as duas bacias (janeiro de 2007 a junho de 2021). Para subsidiar a seleção dos processos, foi elaborado um barema definindo critérios para orientar a seleção de processos em cada Bacia Hidrográfica (vide resultados abaixo).
A partir da análise dos processos foram produzidos pareceres técnicos descrevendo as inconformidades identificadas à luz da legislação ambiental e os potenciais impactos socioambientais decorrentes das supressões autorizadas, e propostas recomendações.
Organizações parceiras do projeto
.png)
.png)
Seminário para apresentação dos resultados preliminares
No dia 04 de agosto, foi realizado o Seminário “Desmatamentos irregulares no Cerrado baiano: uma política de estado”, quando foram divulgados dados sobre as autorizações de supressão de vegetação nativa emitidas pelo órgão ambiental estadual nas Bacias Hidrográficas dos Rios Corrente e Grande. Além disso, foi apresentada a relação desses dados com indicadores socioeconômicos e impactos socioambientais relacionados à perda de serviços ecossistêmicos, qualidade de vida e conflitos com comunidades tradicionais da região.
Assista o
Seminário na íntegra
Resultados preliminares do Projeto
Clique no PDF e baixe o Sumário Executivo
Versão em Português
Versão em Inglês
DESMATAMENTO AUTORIZADO E APROPRIAÇÃO DA ÁGUA NO OESTE BAIANO: A DESTRUIÇÃO DO CERRADO E SEUS POVOS
Este documento apresenta uma síntese dos resultados referentes a avaliação das autorizações de supressão de vegetação nativa e outorgas de uso de recursos hídricos emitidas emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), em especial nas Bacias Hidrográficas dos Rios Grande e Corrente.
Apresentamos, de forma resumida, os resultados iniciais da análise de 5.126 (cinco mil cento e vinte e seis) portarias de ASV emitidas pelo INEMA para todo o Estado da Bahia, no período de setembro de 2007 a junho de 2021, e de 835 (oitocentos e trinta e cinco) portarias de Outorgas de Uso de Recursos Hídricos emitidas pelo INEMA no Oeste da Bahia, no período de setembro de 2007 a setembro de 2022.